Nepotismo: Ouvidoria do GDF registra 293 denúncias no governo Ibaneis
29/08/2024
(Foto: Reprodução) Dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Segundo GDF, há apenas uma servidora na ouvidoria para investigar casos, demandando quase 900 dias úteis de trabalho. Palácio do Buriti
Nicole Angel/ G1 DF
A ouvidoria do governo do Distrito Federal registrou 293 denúncias de nepotismo nas administrações regionais e secretarias durante a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), ou seja, entre 2019 e 2024. Os dados foram obtidos pela TV Globo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, nepotismo é o favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas.
Conforme um decreto federal de 2010, familiar é o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Parentesco em linha reta é filho ou pai e mãe. Parentesco colateral é irmão, primo, tio, sobrinho.
Também é igualmente imoral o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.
Em nota, o GDF afirma que "considerando a complexidade de cada tratamento" e "visto que as informações estão descentralizadas, a previsão é que cada uma das ocorrências levaria cerca de 3h de trabalho para apuração".
Ainda de acordo com o governo, atualmente, há apenas uma servidora lotada na diretoria de inteligência em ouvidoria, que precisaria de cerca de 879 dias úteis para conclusão dos processos, configurando trabalho adicional.
Denúncias por órgão
Das 293 denúncias de nepotismo que a ouvidoria do GDF recebeu entre 2019 e 2024, a maioria de casos foi nos seguinte órgãos:
44 na Secretaria de Educação;
30 na Secretaria de Saúde;
9 na Secretaria de Esporte e Lazer;
11 nas Administrações Regionais.
De acordo com o especialista em administração pública, José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, o nepotismo prejudica os serviços prestados à população.
"O ingresso no cargo público se dá por uma afinidade de parentesco e não por uma questão técnica. Então, eu não estou colocando alguém que vai atender bem a população. Estou colocando aquela pessoa lá para arrumar um emprego para um parente. Com isso a população fica prejudicada, não sendo atendida como deveria ser", explica o especialista.
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